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Política de Privacidade

O INSTITUTO CUORE, inscrito no CNPJ sob o nº 61.797.359/0001-26, é pessoa jurídica de direito privado que disponibiliza plataforma digital com conteúdos, mentorias, cursos, lives e interações, com o objetivo de promover o despertar espiritual, a cura emocional e a ativação do propósito de vida de seus membros e visitantes (“Plataforma”).

Por meio desta Política de Privacidade (“Política”), o Instituto CUORE apresenta as informações essenciais sobre como os dados pessoais dos usuários, visitantes da Plataforma e pessoas físicas cadastradas (“Usuários”) e, eventualmente, de empresas parceiras ou prestadores de serviço (“Membros”) serão utilizados e tratados.

A coleta, o uso e o compartilhamento dos dados pessoais dos Usuários e Membros ficam sujeitos a esta Política de Privacidade e suas atualizações.

Dúvidas sobre tratamento de dados, privacidade ou direitos de titulares podem ser direcionadas ao e-mail: contato@institutocuore.com.br

1. COLETA, UTILIZAÇÃO E GUARDA DOS DADOS

Objetivo da Política:

O Instituto CUORE adota medidas razoáveis para proteger a privacidade dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD). Esta Política detalha como os dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados, bem como os direitos dos titulares.

Momento da coleta:

Os dados pessoais poderão ser coletados quando:

  • Inseridos voluntariamente na Plataforma (cadastros, formulários, interações);

  • Submetidos em compras, inscrições, envio de mensagens ou contato direto;

  • Durante a navegação no site por meio de cookies, conforme Política de Cookies específica.

Dados pessoais coletados:

Usuários:

  • Nome completo;

  • E-mail;

  • Número de telefone (com opção de WhatsApp);

  • Data de nascimento (se necessário para segmentação);

  • Histórico de cursos e interações na Plataforma.

Eventuais Membros ou parceiros:

  • Nome da empresa;

  • CNPJ;

  • Representante legal;

  • Dados para emissão de notas fiscais e contratos.

Durante o uso da Plataforma:

  • IP, geolocalização e identificadores do dispositivo;

  • Ações realizadas no site (cliques, páginas acessadas, duração de navegação);

  • Dados de compras, pagamentos e histórico de participação.

Responsabilidade pelas informações:

O Instituto CUORE não se responsabiliza por informações falsas ou desatualizadas fornecidas pelos Usuários. É responsabilidade de cada um manter seus dados precisos e atualizados.

2. FINALIDADES DO USO DOS DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

  • Identificar o Usuário e prestar corretamente os serviços contratados;

  • Comunicar sobre conteúdos, atualizações, ofertas e eventos;

  • Enviar avisos, lembretes e mensagens relacionadas à jornada do Usuário;

  • Personalizar a experiência dentro da Plataforma;

  • Emitir certificados, notas fiscais e formalizar termos de adesão;

  • Cumprir obrigações legais e regulatórias;

  • Colaborar com ordens judiciais ou solicitações legais de autoridades.

3. COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados apenas quando necessário, com:

  • Plataformas de pagamento e emissão de notas fiscais;

  • Parceiros responsáveis por hospedagem, análise de dados e automação de e-mails;

  • Autoridades legais, quando requisitado formalmente;

  • Fornecedores e prestadores de serviço que operam sob contrato de confidencialidade e proteção de dados.

O Instituto CUORE não comercializa dados pessoais em nenhuma hipótese.

4. DIREITOS DOS TITULARES

Em conformidade com a LGPD, o Usuário pode exercer os seguintes direitos:

  • Confirmar a existência do tratamento;

  • Acessar seus dados pessoais;

  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;

  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou exclusão;

  • Revogar consentimentos concedidos;

  • Solicitar a portabilidade dos dados.

As solicitações devem ser feitas por e-mail para: contato@institutocuore.com.br, e serão atendidas em prazo razoável, respeitando obrigações legais e contratuais.

5. SEGURANÇA DOS DADOS

O Instituto CUORE adota práticas de segurança para proteger os dados, como:

  • Uso de criptografia e senhas fortes;

  • Hospedagem segura em servidores com certificações de segurança;

  • Acesso restrito aos dados por parte da equipe interna;

  • Monitoramento de tentativas de violação ou acesso indevido.

Ainda assim, nenhum sistema é 100% imune. Por isso, em caso de suspeita de vazamento, entre em contato imediatamente pelo e-mail informado.

6. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DOS DADOS

Os dados serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades previstas nesta Política, podendo ser mantidos por prazos adicionais exigidos por lei.

A exclusão de dados poderá ser solicitada, mas estará sujeita a retenção caso haja necessidade legal, contratual ou de defesa de direitos.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

O Instituto CUORE pode utilizar plataformas de terceiros localizadas fora do Brasil (ex: serviços de nuvem), sempre garantindo que os dados estejam protegidos por práticas compatíveis com a LGPD.

8. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento para atender exigências legais ou melhorias nos serviços.

Recomenda-se revisitar este documento periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail e/ou destacadas na Plataforma.

9. CONTATO

Em caso de dúvidas, pedidos ou sugestões:

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO

Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer questões oriundas deste documento.